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Trata-se
de livro contendo 1000 perguntas pertinentes ao Código de
Processo Penal Militar-Decreto-Lei 1002/69, a Organização da
Justiça Militar da União-Lei 8457/92, ao Ministério Público
Militar da União-Lei Complementar 75/93 e ao Estatuto dos
Militares-Lei 6880/80, inédito no campo editorial de obras
jurídicas. Através dessa metodologia, o autor insere o
estudante do curso de Direito e de escolas militares no seio
do Código de Processo Penal Militar.
Nesta obra
, o leitor encontrará perguntas e respostas sobre o Código
de Processo Penal Militar, Organização da Justiça Militar da
União, Ministério Público Militar da União e Estatuto dos
Militares além das Provas Objetivas do 9º e do 10º concurso
para Promotor da Justiça Militar da União - 1999 e 2005, com
os respectivos gabaritos,Prova Subjetiva do 10º concurso
para Promotor da Justiça Militar da União - 2005, com
gabarito e Prova Objetiva do concurso para Juiz-Auditor
Substituto da Justiça Militar da União – 2005, com gabarito. |
Paulo Ivan de Oliveira Teixeira é
Procurador de Justiça aposentado do Estado do Rio de Janeiro, tendo
ingressado no Ministério Público mediante concurso de provas e
títulos no ano de 1983. Foi Promotor de Justiça em várias Comarcas
do Estado do Rio de Janeiro. Ocupou durante o ano de 1982, o cargo
de Advogado-de-Ofício da Justiça Militar da União, tendo exercido
suas funções na 5ª Circunscrição Judiciária Militar, localizada em
Curitiba/PR. Diplomou-se, em 1972 e 1977, respectivamente, em
Ciências Econômicas e Direito, pelas Faculdades de Economia e de
Direito da Universidade Federal Fluminense, localizada em Niterói.
Em 1989, prestou concurso de provas e títulos para Professor da
Faculdade de Direito, da Universidade Federal Fluminense, tendo sido
aprovado e ministrando, atualmente, as disciplinas de Direito Penal
Militar, Legislação Penal Militar e Direito Processual Penal
Militar. De 1965 a 1967, foi aluno da Escola Preparatória de Cadetes
do AR-EPCAR, situada em Barbacena, Estado de Minas Gerais, e, em
1968, foi Cadete Aviador da antiga Escola de Aeronáutica, localizada
no Campo dos Afonsos, no Rio de Janeiro, ambas unidades de ensino da
Aeronáutica, tendo, assim, uma rica vivência militar.
Este livro poderá
ser adquirido no site da editora:www.jurua.com.br
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